Auxiliar de cozinha não consegue estabilidade provisória por doença laboral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o indeferimento de reparação por danos moral...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMais de 5,2 milhões de Declarações do ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
Até às 11h desta quarta-feira (28/9), 5.250.357 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) à...
Banco não consegue homologar acordo após empregada desistir da negociação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco Santander (Brasil) S.A, que pretendia...
Publicado Decreto que cria Sandbox Regulatório de Goiânia
O Diário Oficial do Município publicou, na última segunda-feira (26/09), decreto assinado pelo prefeito Rogério Cruz que cria o Sandbox...
Designer de sobrancelhas não obtém vínculo de emprego por falta de provas
O objetivo da prestadora de serviços era comprovar relação de trabalho com um salão de beleza ao afirmar que não...
Lei especial que institui piso salarial para determinadas categorias deve ser interpretada de forma restritiva
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a função "assessora técnica da diretoria" anotada...
NF-e e NFC-e – Microempreendedor Individual – Campos facultativos
Foram publicados no Diário Oficial da União de 28/09/2022, dois Ajustes Sinief que dispõem alteração na Nota Fiscal Eletrônica. Fica incluída...
Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais
Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil...