Está programada para a madrugada deste domingo (9) a manutenção dos sistemas de identificação digital, compreendendo a plataforma de autenticação (Login Único)...
A Receita Federal esclarece que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda. A...
Foi publicada no Diário Oficial da União de 07/10, a Portaria PGFN/ME nº 8.798/2022, que institui o Programa de Quitação...
Foi publicado no DOU de hoje (5), o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 2, que dispõe sobre a alíquota do Imposto...
A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagaram hoje, 06/10/2022, a Operação Retificadora que visa apurar supostos serviços...
Este ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com as mudanças nas regras para prova de...
O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros...
Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que disciplina a suspensão de tributos federais sobre...