Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no estado de Goiás
A população de Goiás já pode ter acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN), nos modelos em papel e policarbonato...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDiretor de tecnologia de holding não obtém reconhecimento de vínculo empregatício
Por falta de subordinação jurídica, um analista de tecnologia não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com uma holding...
Alterado o DOC-ICP-05 - Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil
O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, por meio da Resolução CG ICP-BRASIL nº 204/2022 (DOU 26/09/2022), alterou...
ECT deve pagar descanso semanal a empregados que fizeram um dia de paralisação
A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que havia determinado...
Mais de 4,5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
Faltando sete dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR-2022), 4.509.007 milhões...
Serviço de segurança – Escolta armada – Retenção de 11%
A Solução de Consulta SRRF04 nº 401/2022 (DOU 23/09/2022) esclarece que as empresas prestadoras de serviços de segurança de bens,...
CODEFAT edita novas disposições para concessão, processamento e pagamento do seguro-desemprego
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 957/2022 (DOU 23/09/2022) para estabelecer novas...
Receita abre nesta sexta-feira, 23 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2022
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta. Esse...