TRT21 - Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente
A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de empregado que vendia motocicletas para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFrentista deverá ser indenizada após sofrer assalto no posto onde trabalhava
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao acompanhar, por unanimidade, o...
EFD-Reinf - Comunicado sobre ambiente de produção restrita
A Receita Federal do Brasil, publicou no portal do SPD/EFD-Reinf o seguinte comunicado: Comunicado ...
TRF1 - Aluguel e ajuda de custo pagos de modo não eventual caracterizam verba remuneratória
Pagamentos de aluguéis e de ajuda de custo de forma não eventual estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária sobre...
TST - Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais...
TST - Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a...
Mantida multa de empresa que não cumpriu cota para contratação de reabilitados e PCDs
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento a um recurso em que a...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.0
Publicado o PVA versão 3.0.0 com as alterações do leiaute 017. Foi disponibilizada a versão 3.0.0 do PVA EFD ICMS IPI,...