A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagaram hoje, 06/10/2022, a Operação Retificadora que visa apurar supostos serviços...
Este ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com as mudanças nas regras para prova de...
O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros...
Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que disciplina a suspensão de tributos federais sobre...
Foi publicada hoje, 05/10/2022, a Instrução Normativa 2.107/2022 que acrescentou o art. 47-A à Instrução Normativa 971/2009 para facultar as...
Você, segurado do INSS, fique atento ao solicitar sua aposentadoria e aumente suas chances de tê-la analisada o mais rápido...
O Ministério do Trabalho e Previdência divulga nesta terça-feira (4), o balanço por Unidade da Federação, do pagamento do Benefício Taxista...
A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu direito de demitir um...
