A 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF2 nº 2.002/2022, que...
Uma das ferramentas para aproximar a população das políticas de segurança pública, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade...
A consultora de Goiânia trabalhou como consultora orientadora por 15 anos e tentou comprovar que reunia todos os elementos essenciais...
Representantes do Sindicato dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo do estado de Goiás (Sinpospetro-GO)...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da Embraer S.A. após ser...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida liminar em que havia suspendido a redução...
