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Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por...

 25/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical

O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...

 24/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Suspensa a contagem de prazos processuais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

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 24/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada...

 24/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Mais de 23 mil débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem sexta-feira, 25/11

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 24/11/2022 FISCAL Leia mais

Justiça afasta responsabilidade de empresa por ofensas em grupo de whatsapp de funcionários

A decisão não impede, no entanto, que a trabalhadora entre com pedido de indenização por danos morais contra as pessoas...

 23/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Motoristas de caminhão com tanque com mais de 200 litros conseguem periculosidade

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade aos...

 23/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Economia combate sonegação de ICMS em venda de veículos de luxo

Com base no serviço de inteligência da pasta, Secretaria da Economia deflagra Operação Toretto, em ação conjunta com a Polícia...

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