Publicada NT 2022.003 - Versão 1.10
Publicada NT 2022.003 Versão 1.10, que altera, exclui e implementa novas regras de validação, conforme solicitações de ajustes e sugestões...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins
Instrução Normativa condensa e atualiza os temas. Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e organizada, o cidadão...
TRT12 - Empresa terá que indenizar trabalhadora xingada por superiores durante reuniões
Para desembargadores, situação indica que a autora teve seus direitos de personalidade violados A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve...
TRT2 - Liberados R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp
A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP liberou R$ 10.431.849,43 para 68 empregados da Companhia de Saneamento Básico do...
Governo Federal promulga art. 21 da Lei 14.457/2022 para Incluir situações para realização de acordo individual no Programa Emprega + Mulheres – Medidas de apoio à parentalidade
O art. 21 da Lei nº 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e medidas para apoio à parentalidade,...
Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial
A partir de 16 de janeiro de 2023, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações...
ICMS, IPVA OU ITCD - Prazo para quitar parcelas de negociação de dezembro termina segunda-feira (26/12)
No total, 22,7 mil parcelas, que somam R$ 46,3 milhões, vencem na próxima segunda-feira, 26. São faturas relativas a negociações...
TRT-18 adere à nova ferramenta de pesquisa de Jurisprudência
O TRT-18 aderiu ao Sistema de Pesquisa de Jurisprudência desenvolvido pelo TRT-23 (MT). O sistema foi desenvolvido por meio de...