Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.3
Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFuncionária obtém dano moral após empresa noticiar ajuizamento de ação trabalhista
A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, deferiu indenização por danos morais a uma trabalhadora em razão...
Carnaval: Com migração de sistemas na Economia, contribuinte com atraso no IPVA deve ficar atento
Está com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)? Verifique a regularidade dos documentos antes de pegar a estrada...
Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 11 e 12 de Fevereiro
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos no período entre 0h do dia 11 de fevereiro...
Confirmado adicional de insalubridade para servidora que trabalha com limpeza de banheiros públicos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por unanimidade, mantém adicional de insalubridade para...
Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade
Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de alimentos teve reconhecido na...
Reconhecida nulidade de contrato de menor aprendiz. Trabalhadora exercia atividade insalubre
O Juízo da Vara do Trabalho em Ceres (GO) declarou o vínculo trabalhista de uma menor aprendiz com uma...
Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou...