Assistente administrativa não comprova responsabilidade patronal em acidente de moto na volta do trabalho
A trabalhadora voltava para casa após o expediente e chocou a motocicleta que pilotava contra a traseira de um caminhão...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPerícia para concessão de aposentadoria por incapacidade deve ser feita por médico
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que...
Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reexamine...
Mãe de trabalhador morto após queda da torre de energia será indenizada em R$ 750 mil
No período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Betim, o juiz Osmar Rodrigues Brandão determinou o pagamento...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Nos dias 27 e 28/07/2023 serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do...
Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquandrado como bancário
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar...
Receita Federal regulamenta o Programa REMESSA CONFORME
Foi publicada a Portaria Coana nº 130/2023, que regulamenta o Programa REMESSA CONFORME. O novo normativo detalha o processo para certificação das empresas...
Convém saber! Mudança na Solicitação do PTC - CAIXA
Convém saber! A CAIXA comunicou no dia 25/07 por meio da CAIXA POSTAL do Conectividade Social a alteração nos termos...