Mantido o reconhecimento de contrato de trabalho por prazo determinado feito verbalmente
Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça declara nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia
A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e...
Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o banco de horas de...
Receita Federal divulga série '' Mitos e Verdades '' sobre a Malha Fina
Após o final do prazo regular de entrega da declaração do Imposto de Renda, surgem muitos questionamentos a respeito de...
Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena
A Justiça do Trabalho entendeu que não há vínculo de emprego entre um homem e a aldeia indígena na qual...
1ª Turma indefere adicional de insalubridade e pausas em atividade a céu aberto
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador...
Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição - Junho/2023
Previdência Social publica portaria que estabelece para o mês de junho/2023 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários...
Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª...