Vara não reconhece rescisão indireta de garçom alvo de brincadeiras no serviço
A 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a rescisão indireta de garçom que creditou o seu pedido...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoContador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um contador da...
Trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento
A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu agosto como o Mês do Aleitamento Materno no Brasil. A...
Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro/2023
O governo federal prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como Litígio...
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que...
Diarista dispensada por opinião política vai receber indenização por danos morais
Após postar imagem no status do whatsapp sobre a apuração dos votos à Presidência nas eleições de 2022, uma diarista...
Termina HOJE (31/07) o prazo para envio de justificativas pelo não cumprimento de pontuação no PEPC
Profissionais enquadrados na NBC PG 12 (R3) que não cumpriram o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) no exercício de...
Prazo para entrega do ECF termina hoje, 31 de julho
O prazo para envio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2023 está prestes a terminar. Os contribuintes têm apenas até este...