Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT A Terceira Turma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSaiba como regularizar o MEI e evitar a exclusão do Simples Nacional
Microempreendedores Individuais que tenham dívidas e pendências com o Simples Nacional poderão ser excluídos do sistema caso não regularizem a...
11ª Câmara reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora pelos...
Balneário deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio
Para atuar em um balneário às margens do lago do Manso, uma diarista utilizava o barco disponibilizado pela empresa para...
Empregado tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado...
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos...
Sistemas da RFB e serviços GOV.BR estão instáveis
Sistemas da RFB e serviços GOV.BR estão instáveis!O acesso aos serviços que envolvem o GOV.BR está oscilando!Rotinas como envio dos arquivos SPED, acesso ao Simples Nacional, e-CAC e outros estão com instabilidade. Foi informado que o Serpro está trabalhando para resolver a situação, mas devemos aguardar. ...
Juiz condena empresa a indenizar aviso prévio proporcional pago como trabalhado
Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão direito a receber da ex-empregadora a título de indenização o...