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Mantida justa causa de empregado que acendeu cigarro em área proibida e queimou colega

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve, por unanimidade, a justa causa de um...

 14/08/2023 TRABALHISTA Leia mais

Servidor que descumpriu acordo para compensar horas de trabalho pode ter os valores descontados sem processo administrativo prévio

Após ter descontos em folha de pagamento por dias não trabalhados e nem compensados, sem instauração do processo administrativo prévio,...

 14/08/2023 TRABALHISTA Leia mais

A Secretaria da Economia de Goiás alerta sobre tentativa de golpe em compras pela internet

Criminosos alegam que mercadorias foram apreendidas e exigem pagamento para liberar produtos. Secretaria da Economia ressalta que não envia e-mail...

 14/08/2023 FISCAL Leia mais

Qual é a duração da pensão por morte para viúvas ou viúvos?

A idade desse tipo de dependente é um dos fatores que influencia no tempo de pagamento do benefício A pensão por...

 14/08/2023 TRABALHISTA Leia mais

Fundeinfra anuncia 32 obras rodoviárias em Goiás

Em mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), realizada nesta quinta-feira (10), na sede da...

 14/08/2023 GERAL Leia mais

Gestante afastada das atividades presenciais em virtude da pandemia tem direito à manutenção da remuneração

Uma empresa do ramo de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação recorreu...

 11/08/2023 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico...

 11/08/2023 TRABALHISTA Leia mais

Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança....

 11/08/2023 TRABALHISTA Leia mais
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