Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConstrutora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva...
Operador de loja obtém reconhecimento de equiparação salarial com atendente de supermercado
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a equiparação requerida por um operador de...
Trabalhador rural será indenizado por falta de refeitório adequado na frente de trabalho
A ausência de locais adequados para as refeições nas frentes de trabalho rural caracteriza a sujeição a condições laborais indignas,...
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários - Código de...
Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o...
Mais de 739 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
A seis dias do prazo final, no dia 31 de janeiro, os sistemas já registram 739.679 solicitações de opção pelo Simples...
Valores de taxas de serviços estaduais permanecem inalterados em 2024
A Taxa de Serviços Estaduais e a Taxa Judiciária, assim como as multas previstas na legislação tributária, não terão reajuste...