Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um técnico em eletricidade pedia créditos trabalhistas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
A Receita Federal esclarece que cerca de 22,5 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo cerca de 15,6...
Receita afasta incidência da multa de mora sobre débitos de reclamatória trabalhista
Desde 9 de janeiro de 2024, os documentos de arrecadação de receitas federais (Darfs) de débitos de ação trabalhista gerados...
Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade...
Adicional de insalubridade só é devido a partir da subscrição do laudo pericial comprobatório
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que...
Bancária deve ter jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (antiga 6ª Câmara) manteve uma decisão de primeiro grau...
Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Coaf: prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC termina na próxima quarta (31)
O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de operações suspeitasestá acabando. Até o dia 31 de janeiro de...