Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024):
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN...
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Foi publicada a nova versão 3.1.6 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.2 com vigência a partir de...
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento A Oitava Turma...
Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito 04/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
No dia 01/12/2023 a CAIXA enviou uma mensagem institucional referente a substituição programa Kriptonita pelo programa CriptoCNS. Sendo assim, a...
Foi publicado o Convênio ICMS nº 178/2023 que dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de...
Foi publicada a Lei nº 22.424/2023 que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui...
Ambiente foi novamente liberado com atualizações de funcionalidades e limpeza de base de dados. O ambiente de testes em produção...