Nova Prorrogação de prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 46, de 4 de junho de 2024, que prorroga prazos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa deve indenizar auxiliar de cobrança que passou por todas as etapas de processo seletivo e não foi contratada
Uma auxiliar de cobrança aprovada em processo seletivo e que posteriormente não foi efetivada no cargo, por decisão da empresa...
Justiça não reconhece como discriminatória dispensa ocorrida antes de cirurgia de cisto no ovário
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso de uma veterinária que...
Entra em vigor mudança na emissão de nota fiscal eletrônica para produtor rural
A Secretaria da Economia alerta que o produtor ou extrator que realizar transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo...
Maquinista que estava de férias no rompimento de barragem de Brumadinho não receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um maquinista da MRS Logística S.A. que...
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o resgate de cotas de...
Governo edita Medida Provisória e cria condicionantes para uso de benefícios fiscais, revoga hipóteses de ressarcimento e compensação, bem como outras disposições na legislação tributária
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (04/06) a Medida Provisória nº 1.227/2024 que prevê...
Ex-porteira de centro de atendimento à mulher será indenizada por falta de segurança no trabalho
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil,...