Disponibilizada Agenda Regulatória 2024 das Normas Regulamentadoras no Gov.br
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou, no site Gov.br, a Agenda Regulatória das Normas Regulamentadoras (NR) de Segurança e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMTE resgata 7 trabalhadores em condições análogas à escravidão em municípios do Maranhão
Funcionários trabalhavam em estabelecimentos destinados à criação de gado bovino O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Procuradoria...
RFB estabelece os critérios de monitoramento de contribuintes
Foi publicada a Portaria RFB nº 390/2023 que estabelece os critérios para classificação das pessoas jurídicas como maiores contribuintes no...
Reforma tributária: promulgada a Emenda Constitucional nº 132
Foi assinada em sessão solene ontem e promulgada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (21/12) a Emenda Constitucional nº...
Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá deverá indenizá-lo
Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de...
STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos...
Publicada NT 2023.005-v.1.00
Publicada a NT 2023.005 -v.1.00 com a criação do evento "Insucesso na Entrega da NF-e"....
PGR solicita que STF fixe prazo para o Congresso regulamentar incentivos ao mercado de trabalho feminino
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), buscando que o Supremo Tribunal Federal (STF)...