EQT: já está disponível o edital para o Exame de Qualificação Técnica nº 1/2024 para auditores e peritos
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tornou público o edital n.º 1/2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para a...
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que libera o Condomínio Complexo...
Nota – Estorno do pagamento do IPTU - Goiânia
A Prefeitura de Goiânia informa que o pagamento de boletos do IPTU feito por meio de bancos virtuais está sendo...
Saiba o que observar na hora da emissão do atestado para o benefício por incapacidade temporária via Atestmed
O Atestmed - que substitui a perícia médica presencial pela análise documental - tem facilitado a vida de segurados com...
Reconhecido direito de empregados a indenização por desvio produtivo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso de uma empresa condenada...
Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Vale S.A. a pagar indenização de R$...
Erros na declaração do MEI podem gerar penalidades ao microempreendedor
O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o próximo dia 31 de maio para emitir sua declaração anual. O procedimento de...
Companheira de sócio não responde por dívida trabalhista se o regime da união for de separação total de bens
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a inclusão da companheira do sócio de...