DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
ATENÇÃO: A versão 3.7 do PGD DCTF estará em breve disponível para download. A nova versão permitirá o preenchimento das...
ATENÇÃO: A versão 3.7 do PGD DCTF estará em breve disponível para download. A nova versão permitirá o preenchimento das...
ENTRADA EM PRODUÇÃO EM 01/03/2024 Conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023, e de acordo com...
As dívidas negociadas pelos contribuintes referentes a 38,3 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD têm até esta segunda-feira (26/2)...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos materiais e morais a um...
Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS e novos valores...
A existência de câmera no banheiro ensejou a condenação de uma mineradora ao pagamento de indenização por dano moral no...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra decisão...
Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), de Santa Maria (DF), não conseguiu comprovar ter...