Exame de Suficiência 1º/2024: edital publicado!
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comunica a todos os interessados que o edital do Exame de Suficiência 1º/2024 já...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos
A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão...
REFIS – Definidos os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa Negocie Já
Foi publicada no Diário Oficial do Estado em edição extra no dia 27/03, a Instrução Normativa SEE nº 1.579/2024. Essa normativa...
Ministro do STF nega recurso contra decisão do TRT-4 que reconheceu vínculo a corretor
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve decisão da Justiça do Trabalho gaúcha que reconheceu vínculo empregatício...
AGU reverte liminar que impedia divulgação de dados sobre diferença salarial entre homens e mulheres
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, junto à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Monica...
Malha fiscal: justificativa para contribuintes é disponibilizada no Portal de Autorregularização
O Portal de Autorregularização da Receita Estadual de Goiás ganhou mais uma ferramenta. A partir de agora, os contribuintes que...
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a...
Negado reconhecimento de doença ocupacional por falta de prova da relação entre trabalho e ocorrência criminal
Um operador de sistemas não conseguiu o reconhecimento de doença ocupacional após seu recurso ser negado pela Primeira Turma do...