Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de pensão vitalícia de uma só vez a...
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Uma auxiliar administrativa de hospital que não foi readmitida no emprego e não recebeu salários durante o período em que...
Domicílio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está aberto
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),...
Trabalhador por conta própria: vence hoje (15) contribuição ao INSS com novos valores
Vence hoje (15) a contribuição previdenciária de janeiro de quem paga ao INSS por conta própria, nas categorias de Contribuinte...
RFB atualiza a normativa com as tabelas progressivas do IR e tabelas do PLR e RRA
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.174/2024 que altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e...
Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Via S.A. que pretendia a homologação judicial integral...
Publicação da Versão 10.0.4 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
CAIXA inicia pagamento do Abono Salarial 2024 nesta quinta-feira (15)
A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (15), o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022. O crédito...