ICMS: Alerta para o contribuinte substituído
A nova alíquota modal de ICMS de 19%, que vigora a partir de 1º de abril, implicará na obrigação do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAcordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra...
EFD CONTRIBUIÇÕES - Disponibilização de Versão Beta 5.2.0.008 do PGE
Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa...
Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão desta quarta-feira (22), recurso da Zamp S.A. (antiga BK...
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo...
Imposto de Renda 2024: confira as mudanças nas alíquotas
Com o início do período fiscal mais importante do ano no Brasil, muitos contribuintes se veem diante de dúvidas e...
Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores
Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo...
Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar para R$ 80 mil a indenização por danos morais a...