A data para implementação do FGTS Digital permanece o dia 01/03/2024
ENTRADA EM PRODUÇÃO EM 01/03/2024 Conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023, e de acordo com...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoR$ 65 milhões em parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 26
As dívidas negociadas pelos contribuintes referentes a 38,3 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD têm até esta segunda-feira (26/2)...
Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos materiais e morais a um...
Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS
Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS e novos valores...
Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro
A existência de câmera no banheiro ensejou a condenação de uma mineradora ao pagamento de indenização por dano moral no...
Técnica de radiologia terá direito a 20 dias de férias por semestre
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra decisão...
Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), de Santa Maria (DF), não conseguiu comprovar ter...
Receita Federal inicia terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples Nacional
A Receita Federal iniciou a terceira etapa da Operação Retificadora, que envolve a fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional....