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Capataz ferido em briga de touros tem direito a indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um agropecuarista de Umuarama (PR) a indenizar em R$ 25 mil...

 14/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional

Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana...

 13/05/2024 FISCAL Leia mais

Publicação da Versão 10.2.1 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.2.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no desempenho do programa por ocasião...

 13/05/2024 FISCAL Leia mais

Restaurante restituirá a balconista dias não abonados por faltas justificadas para cuidar de bebê com intolerância à lactose

De acordo com a decisão, um restaurante da região Centro-Oeste do estado foi condenado a restituir os 15 dias de...

 13/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

''Corredor humanitário'' agiliza ajuda ao RS, e documentos fiscais de doações deixam de serexigids em todo o País

Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do BrasilBuscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas...

 13/05/2024 FISCAL Leia mais

Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo (SP)...

 13/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.079), estabeleceu quatro teses relativas às...

 10/05/2024 TRABALHISTA Leia mais

Produtor passará a emitir sua nota fiscal avulsa na transferência interestadual de mercadorias

A partir de 1º de junho o produtor ou extrator que realizar transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do...

 10/05/2024 FISCAL Leia mais
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