Produtor Rural – Prazo de substituição das notas manuais modelo 4
Foi publicado o Ajuste Sinief nº 1/2024 (DOU 26/04/2024) para dispor sobre o prazo final de uso de nota manual...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFarmacêutica não consegue diferenças salariais após perda do cargo de gerente
A empregada questionava na Justiça do Trabalho o rebaixamento funcional feito pela drogaria durante o contrato de trabalho e pediu...
Alteração na CLT cria medida de proteção aos trabalhadores em arquivos e bibliotecas
A Lei nº 14.846/2024, alterou a CLT, incluindo a proteção ao trabalho realizado em: Arquivos; Bibliotecas; Museus; e Centros de documentação e memória. Reconhecendo, dessa forma, a exposição dessas atividades a agentes patogênicos. A Lei nº...
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril
Contribuintes têm até o dia 30 de abril de 2024 para realizar a autorregularização de débitos tributários vencidos até 31...
Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado
Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus...
Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Mantida reparação por danos morais para um auxiliar de logística
Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) acompanhou voto da relatora, desembargadora Rosa Nair...
DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
O DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista -, está previsto no artigo 628-A da CLT e regulamento pelo Decreto nº 10.854/2021,...