TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu ação rescisória de um comandante para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS - Saiba o que fazer caso seu benefício não seja depositado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 39,5 milhões de beneficiários que recebem desde aposentadorias até auxílios concedidos decorrente...
Reconhecida como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um eletricista de hospital
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar a família de...
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a...
Segunda Turma invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários...
Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de cálculo da...
e-Financeira - Contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit com liminar
Conforme informações publicadas no Manual de Preenchimento, reforçamos que o preenchimento dos campos tpProduto e tpPlano no módulo de Previdência...