Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (05/07) a Instrução Normativa GSF nº 1.584/2024 que altera a Instrução...
As Lojas Americanas S.A., atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja...
A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h de amanhã (6/7/2024) até 23h59 de...
A Receita Federal lançou em março o Edital de Transação nº 1 com a proposta de transação por adesão de...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) reafirmou o direito à estabilidade de uma empregada grávida,...
O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG,...
Foi sancionada a Lei nº 2.875/2024 que institui no âmbito do Município de Senador Canedo, o programa "Meu Primeiro Emprego",...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador...
