Auxiliar de cozinha que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada
Proprietário de restaurante declarou "estar louco" pela funcionária e sugeriu que eles "tentassem" algo Diante do desequilíbrio de poder evidente entre...
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Lembrando que os pagamentos implantados a partir de setembro de 2021, já são gerados com bloqueio para este tipo de...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Mineração Corumbaense Reunida S.A. contra a condenação ao...
Foi disponibilizada em 15/08/2024 a nova versão do APP MEI (4.2.0), com a inclusão de nova funcionalidade que permite a...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da São Martinho S.A, agroindústria de Pradópolis (SP), condenada...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o...
Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do...
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido...