Alteradas as regras do abono PIS/Pasep 2025/2026
A Emenda Constitucional nº 135/2024 trouxe mudanças significativas na forma de cálculo e concessão do abono salarial do PIS/Pasep. Vejamos...
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A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima de...
Foi publicada a Portaria nº 1/2025 que define o calendário fiscal de 2025 para os tributos municipais em Aparecida de...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação...
Uma sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia teve negado o reconhecimento da condição de empregada, por não comprovar subordinação...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) retomou suas atividades nesta terça-feira (7/1), após o recesso forense, com...
Os profissionais e organizações contábeis devem estar atentos aos descontos na anuidade de 2025. Os percentuais podem variar de 5%...
A partir de 1º de janeiro de 2025, empregadores classificados como Administração Pública, conforme o art. 5º, §4º, II, da...