Empregada pública demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não alterou decisão que invalidou a dispensa de empregada pública da MGS...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAbril Verde - TRT rejeita culpa da vítima e condena construtora por acidente fatal em Cáceres
A Os nove filhos de um ajudante de pedreiro, que morreu em setembro de 2023 ao cair de uma obra...
Maus-tratos a animais resultam em demissão por justa causa
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa aplicada a um...
TRT-MG reconhece auto de infração que identificou 30 trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão em Boa Esperança - MG
A Justiça do Trabalho reconheceu o auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho em uma fazenda de café localizada...
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral...
TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho
Acordo entre a Vale e os espólios das vítimas encerra 63 ações trabalhistas relacionadas ao rompimento da barragem Córrego do...
PIS e COFINS: RFB atualiza e consolida disposições na legislação das contribuições
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União (30/04) a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025, que atualiza e...
Norma do INSS suspende todos os Acordos de Cooperação Técnica que envolvam descontos de mensalidades associativas
Agora está oficializado: todos os Acordos de Cooperação Técnica - que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento...