Solução de Consulta COSIT nº 136, de 01/12/2020 - DOU 05/01/2021
Receita Federal esclarece sobre o regime de apuração não cumulativa do PIS e da Cofins sobre as receitas auferidas por estabelecimento hoteleiro
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 163, de 28/12/2020 - DOU 05/01/2021
Esclarece sobre a retenção de tributos em serviços de monitoração e gerenciamento da rede/circuito de dados
Solução de Consulta COSIT nº 164, de 28/12/2020 - DOU 05/01/202
Receita Federal esclarece sobre o valor do IRPJ devido por estimativa em meses anteriores a ser deduzido do IRPJ devido no período em curso
Solução de Consulta COSIT nº 166, de 28/12/2020 - DOU 05/01/2021
Estabelece obrigatoriedade de DIMOB para a pessoa jurídica e equiparada que intermediar aquisição, alienação ou aluguel de imóvel ou que realizar sublocação de imóvel (e não o comodato)
Resolução COFEN nº 657, de 18/12/2020 - DOU 05/01/2021
Altera a Resolução Cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014.
Solução de Consulta COSIT nº 171, de 28/12/2020 - DOU 05/01/2021
Define sobre as condições para documentos comprobatórios de suas despesas em meio digital
Ato Declaratório Executivo COGEA nº 8, de 30/12/2020 - DOU 04/01/2021
Altera o ADE Cogea nº 3, de 19 de junho de 2020, que enumera os serviços solicitados por meio de Processo Dossiê de Atendimento.
Solução de Consulta COSIT nº 137, de 08/12/2020 - DOU 04/01/2021
Define juros sobre o capital próprio pagos ou creditados, individualizadamente, ao usufrutuário de cotas de capital gravadas com usufruto.