Circular CAIXA nº 933, de 30/11/2020 - DOU 02/12/2020
Publica a versão 16 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.032, de 29/11/2020 - DOU 02/12/2020
A aplicabilidade de um prazo maior para honrar com suas obrigações tributárias previsto na Portaria MF n° 12/2012 e na IN RFB nº 1.243/2012 é somente para contribuintes localizados em municípios específicos, em razão de desastres naturais localizados.
Portaria INSS nº 1.186, de 24/11/2020 - DOU 30/11/2020 - Rep. DOU 01/12/2020
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
Instrução Normativa GSE nº 1.481, de 01/12/2020 - Suplemento - DOE GO 01/12/2020
Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Instrução Normativa GSE nº 1.482, de 01/12/2020 - Suplemento - DOE GO 01/12/2020
Prorroga o prazo de vencimento do IPVA e do Licenciamento Anual 2020 de veículos com placa final ''0'' (zero), constante da Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998.
Portaria INSS nº 1.186, de 24/11/2020 - DOU 30/11/2020
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
Portaria INSS nº 1.194, de 25/11/2020 - DOU 27/11/2020
Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).
Resolução CGSN nº 140, de 22/05/2018 - Retificação - DOU 27/11/2020
Retificação na publicação do Diário Oficial da União do § 6º do art. 87 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.