Medida Provisória nº 1.114, de 20/04/2022 - DOU 25/04/2022
Altera disposições sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, fundos garantidores de risco de crédito e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CGSN nº 168, de 20/04/2022 - DOU 25/04/2022
Prorroga prazo de adesão ao RELP, regularização de pendências e prazo da DASN-SIMEI.
Resolução CNPS nº 1.348, de 12/04/2022 - DOU 25/04/2022
Ratificar a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 131, de 25 de março de 2022, que decorre da publicação da Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
Portaria PRES/INSS nº 1.437, de 20/04/2022 - DOU 25/04/2022
Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019.
Retificação - Portaria Conjunta MTP/RFB nº 3, de 19/04/2022 - DOU 20/04/2022 – Ret. DOU 25/04/2022
Retificação da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME
Portaria GM/MS nº 913, de 22/04/2022 - DOU 22/04/2022
Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública e revoga a Portaria GM/MS nº 188/2020.
Ato CN nº 33, de 19/04/2022 - DOU 20/04/2022
Prorroga vigência de MP nº 1101 que dispõe sobre medidas emergenciais nos setores de turismo e de cultura.
Norma Brasileira de Contabilidade CTSC CFC nº 7, de 07/04/2022 - DOU 20/04/2022
Aprova o Comunicado CTSC 07, que dispõe sobre os trabalhos de aplicação de procedimentos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).