Decreto nº 10.072, de 19/04/2022 - DOE GO 19/04/2022 - Suplemento
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no feriado de Tiradentes.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.079, de 14/04/2022 - DOU 18/04/2022
Altera disposições sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial.
Solução de Consulta nº 16, de 04/04/2022 - DOU 18/04/2022
RFB esclarece sobre exclusão do lucro líquido de reversões de provisões constituídas em regime de tributação anterior.
Portaria nº 698, de 04/04/2022 - DOU 14/04/2022
Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades.
Resolução CFFA nº 661, de 30/03/2022 - DOU 14/04/2022
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no aleitamento materno.
Resolução nº 1.466, de 07/04/2022 - DOU 14/04/2022
Disciplina a cobrança da multa eleitoral prevista no art. 11 da Lei nº 6.570/78.
Decreto nº 11.044, de 13/04/2022 - DOU 14/04/2022
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.
Lei nº 14.327, de 13/04/2022 - DOU 14/04/2022
Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas.