Lei nº 21.470, de 23/06/2022 - DOE GO 23/06/2022 - Suplemento
Institui a Política Estadual de Incentivo à Literatura Digital.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 19, de 23/06/2022 - DOU 23/06/2022 - Edição Extra
Ratifica Convênio ICMS nº 80/2022 que disciplina a incidência única do ICMS sobre óleo diesel.
Lei nº 2.590, de 23/06/2022 DOM Senador Canedo 23/06/2022
Altera a disposições sobre o Processo Contencioso Administrativo Fiscal e dá outras providências
Lei nº 14.374, de 21/06/2022 - DOU 22/06/2022
Altera condições para a apuração de PIS e COFINS pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas
Ato COTEPE/ICMS nº 47, de 21/06/2022 - DOU 22/06/2022
Altera disposições das informações prestadas pelas UF no Portal Nacional da DIFAL.
Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 21/06/2022 - DOU 22/06/2022
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a EFD.
Lei nº 14.375, de 21/06/2022 - DOU 22/06/2022
Altera mecanismos de transação e estabelece condições para transações relativas ao FIES.
Decreto nº 11.099, de 21/06/2022 - DOU 22/06/2022
Regulamenta elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.