Portaria INSS nº 1.460, de 29/06/2022 - DOU 05/07/2022
INSS prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTP nº 1.813, de 28/04/2022 - DOU 05/07/2022
Ministério do Trabalho estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho.
Convênio ICMS nº 86, de 01/07/2022 - DOU 05/07/2022
Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB para cooperativas de crédito.
Convênio ICMS nº 87, de 01/07/2022 - DOU 05/07/2022
Altera produção de efeitos do Convênio ICMS nº 24/2022.
Convênio ICMS nº 94, de 01/07/2022 - DOU 05/07/2022
Altera o Convênio ICMS nº 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.
Convênio ICMS nº 98, de 01/07/2022 - DOU 05/07/2022
Altera o Convênio ICMS nº 38/01 para dispor sobre sujeição do pagamento do tributo na transmissão do veículo com a isenção a pessoa que não satisfaça os requisitos.
Convênio ICMS nº 99, de 01/07/2022 - DOU 05/07/2022
Altera o Convênio ICM nº 35/77, que consolida as disposições relativas ao tratamento tributário de gado e coelho.
Lei nº 14.390, de 04/07/2022 - DOU 05/07/2022
Altera a Lei nº 14.046/20, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.