Circular CAIXA nº 1.016, de 23/02/2023 - DOU 28/02/2023
CAIXA divulga a versão 21 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CD/ANPD nº 4, de 24/02/2023 - DOU 28/02/2023
O Conselho Diretor da ANPD aprova o regulamento de Dosimetria e Aplicação de Multas
Decreto Legislativo nº 608, de 16/02/2023 - DOE GO 28/02/2023
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 26 e nº 30/2020, nº 131, 176, 187/2021 e nº 56 e 98/2022.
Decreto Legislativo nº 610, de 16/02/2023 - DOE GO 28/02/2023
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, o Convênio ICMS nº 221/21
Decreto Legislativo nº 609, de 16/02/2023 - DOE GO 28/02/2023
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 157, 158, 197, 210 e nº 211/2019, nº 13, 47, 97 e 99/2021, nº 133, 157, 158 e 178, 218/2021, e 31/2022
Decreto nº 10.226, de 28/02/2023 - DOE GO 28/02/2023 - Suplemento
Prorroga início de obrigatoriedade dos campos ''Valor do ICMS Desonerado'' e ''Código de Benefício na UF''
Protocolo ICMS nº 2, de 24/02/2023 - DOU 27/02/2023
Altera o Protocolo ICMS nº 20/05 sobre inaplicabilidade de operações destinadas a Santa Catarina
Ato COTEPE/ICMS nº 16, de 23/02/2023 - DOU 24/02/2023
Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.