Solução De Consulta COSIT nº 37, de 09/02/2023 - DOU 15/02/2023
RFB esclarece sobre tributação de PIS e COFINS no recebimento de mercadorias em doação
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução De Consulta COSIT nº 38, de 09/02/2023 - DOU 15/02/2023
RFB esclarece tributação sobre retorno de bonificação pela outorga na geração de energia elétrica
Solução De Consulta COSIT nº 39, de 09/02/2023 - DOU 15/02/2023
Isenção de IPI para veículos destinados à utilização na categoria de aluguel (táxi)
Ajuste SINIEF nº 1, de 13/02/2023 - DOU 14/02/2023
Publica tabela de CST para operações com combustíveis
Decreto nº 605, de 14/02/2023 - DOM Goiânia 14/02/2023
Dispõe sobre ponto facultativo em Goiânia nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta
Instrução Normativa nº 5, de 03/02/2023 - DOM Goiânia 14/02/2023
Alteras procedimentos relativos a Representação Fiscal para Fins Penais, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças
Portaria MPS nº 258, de 09/02/2023 - DOU 13/02/2023
Estabelece os fatores de atualização das contribuições para o mês de fevereiro de 2023.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 143, de 10/02/2023 - DOU 13/02/2023
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.