Portaria COCAD nº 67, de 05/08/2024 - DOU 06/08/2024
Altera o Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecisão STF - ADO - DOU 06/08/2024
Fica estabelecida a fixação do prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da publicação da ata de julgamento (11/06/2024), para a adoção das medidas exigíveis para suplantar a omissão, estabelecendo um parâmetro temporal para que o Congresso Nacional supra a necessidade legislativa.
Resolução CFQ nº 327, de 21/06/2024 - DOU 05/08/2024
Disciplina a atuação dos Profissionais da Química na área de produtos destinados à alimentação animal.
Resolução COFEN nº 760, de 01/08/2024 - DOU 05/08/2024
Atualiza a Certificação da Qualidade no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.
Portaria CGCSP/DPA/PF nº 16 de 01/08/2024 - DOU 05/08/2024
Estabelece os planos de curso, contendo conteúdo programático, carga horária e demais requisitos dos cursos de formação, extensão e reciclagem de vigilantes, no âmbito da Polícia Federal.
Portaria CGCSP/DPA/PF nº 17, de 01/08/2024 - DOU 05/08/2024
Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos de formação, extensão e reciclagem de vigilantes.
Lei Municipal nº 3.790, de 03/07/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 05/08/2024
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos do município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido
Resolução COFEN nº 758, de 29/07/2024 - DOU 01/08/2024
Altera o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706, de 25 de julho de 2022, e dá outras providências