Solução de Consulta COSIT nº 119, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
RFB esclarece sobre contribuições retidas na fonte para contribuintes sujeitos aos regimes cumulativo e não cumulativo
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFC nº 1.721, de 18/04/2024 - DOU 06/05/2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados por profissionais e organizações contábeis em comunicação ao COAF
Solução de Consulta COSIT nº 120, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT nº 121, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT nº 122, de 02/05/2024 - DOU 06/05/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Lei nº 14.852, de 03/05/2024 - DOU 06/05/2024 - Excerto
Governo Federal sanciona a Lei do marco legal da Indústria dos jogos eletrônicos, e define sobre os profissionais da área de jogos eletrônicos, bem como o enquadramento das Empresas Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos
Instrução Normativa RFB nº 2.188, de 29/04/2024 - DOU 03/05/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, para incluir a necessidade de informação relativa à contribuição social incidente sobre a modalidade lotérica denominada aposta de quota fixa na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Instrução Normativa GSF nº 1.582/2024 - DOE GO 03/05/2024 - Suplemento
Altera normativa sobre o credenciamento de emissão de nota fiscal para produtor agropecuário