Decreto nº 2.594, de 03/07/2024 - DOM Goiânia 03/07/2024
Atualiza valores da tarifa do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TAXI, no âmbito do Município de Goiânia.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução Normativa CFED nº 46, de 20/06/2024 - DOU 02/07/2024
Fixar os valores das anuidades, taxas e multas devidas ao sistema CFED/CRED para o exercício de 2024
Portaria MTE nº 1.065, de 01/07/2024 - DOU 02/07/2024
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) - Segurança e Saúde no Trabalho nas Organizações de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.
Resolução CFM nº 2.381, de 20/06/2024 - DOU 02/07/2024
Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.
Solução de Consulta COSIT nº 198, de 28/06/2024 - DOU 02/07/2024
RFB esclarece sobre a tributação de PIS e COFINS para as cooperativas em geral
Solução de Consulta COSIT nº 190, de 27/06/2024 - DOU 01/07/2024
Assunto: Obrigações Acessórias DCTF E DCTFWEB. FUNDOS PÚBLICOS. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO.
Solução de Consulta COSIT nº 195, de 27/06/2024 - DOU 01/07/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. OPÇÃO. PAGAMENTO. DCTFWeb. PER/DCOMP. CONFISSÃO. FATOS PRETÉRITOS. APLICABILIDADE.
Resolução CFC nº 2.162, de 20/06/2024 - DOU 01/07/2024
Altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, aprovado pela Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015, e dá outras providências.