Decreto nº 10.608, de 16/12/2024 – DOE GO 16/12/2024 Suplemento
Altera o Anexo IX para dispor sobre crédito especial para investimento
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MPS nº 3.880, de 11/12/2024 – DOU 13/12/2024
Ementa: Estabelece, para o mês de dezembro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Portaria Interministerial MDIC/MF nº 88, de 11/12/2024 – DOU 13/12/2024
Dispõe sobre as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto de quotas diferenciadas de depreciação acelerada
Ato Declaratório nº 33, de 12/12/2024 – DOU 13/12/2024
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU no dia 10/12/2024
Portaria nº 060 de 08/11/2024 – DOM Aparecida de Goiânia 13/12/2024
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da Unidade de Valor Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia
Instrução Normativa RFB nº 2.240, de 11/12/2024 – DOU 12/12/2024
Receita Federal publica obrigatoriedade de emissão de recibos médicos a partir de 2025 pelo aplicativo “Receita Saúde”
Circular nº 1.076, de 10/12/2024 – DOU 12/12/2024
Ementa. Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
Decreto nº 12.307, de 11/12/2024 – DOU 12/12/2024
Altera valores das taxas de autorização das atividades distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada