Resolução CFF nº 6, de 07/06/2024 - DOU 16/08/2024
Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na prestação de serviços de manipulação de medicamentos e de outros produtos para a saúde em farmácia com manipulação.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 60, de 2024 - DOU 16/08/2024
A Medida Provisória nº 1.234, de 18 de junho de 2024, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
Resolução CFF nº 3, de 16/05/2024 - DOU 16/08/2024
Institui o ''Domicílio Eletrônico'' no âmbito dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).
Portaria nº 039 de 14/08/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 16/08/2024
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da Unidade de Valor Fiscal para o mês de agosto de 2024, e dá outras providências”.
Portaria MTE nº 1.369, de 14/08/2024 - DOU 15/08/2024
Altera a Tabela 1 - Normas técnicas aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.
Resolução Normativa CFA nº 652, de 09/08/2024 - DOU 15/08/2024
Revoga a Resolução Normativa CFA nº 422, de 24 de abril de 2012.
Portaria COCAD nº 68, de 14/08/2024 - DOU 15/08/2024
Dispõe sobre a indicação, pelo Órgão de Identificação Civil - OIC, do endereço de pessoa em situação de rua no ato de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF para fins de emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN.
Portaria MPS nº 2.536, de 12/08/2024 - DOU 14/08/2024
Estabelece, para o mês de agosto de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.