Portaria MTE nº 491, de 31/03/2025 – DOU 01/04/2025
Altera a Portaria MTE Nº 435, de 20 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DIRBEN/INSS nº 1.269, de 31/03/2025 – DOU 01/04/2025
Prorroga o prazo da Portaria DIRBEN/INSS 1.254 de 15 de Janeiro de 2025 que trata da antecipação do pagamento dos benefícios assistenciais para os beneficiários com domicílio nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da Ação Civil Pública n° 5027422-13.2024.4.04.7100
Resolução CONFEA nº 1.149, de 28/03/2025 – DOU 01/04/2025
Estabelece diretrizes para a prescrição, uso e fiscalização do Receituário Agronômico no Sistema Confea/Crea.
Resolução CFFA nº 773, de 29/03/2025 – DOU 01/04/2025
Dispõe sobre a atualização dos Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.268, de 28/03/2025 – DOU 01/04/2025
Cria o serviço ''Implantação da Pensão Especial ao ex-integrante do Batalhão Suez'' e define o fluxo para dar cumprimento às decisões judiciais que reconheçam o direito à referida pensão especial no âmbito do INSS, com fundamento na Lei nº 14.765, de 22 de dezembro de 2023.
Decreto nº 10.667, de 1º/04/2025 - DOE GO 01/04/2025 Suplemento
Alterado percentual de PROTEGE para titular de projeto agroindustrial de avicultura e suinocultura
Decreto nº 1.650, de 1º/04/2025 - DOM Goiânia 01/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, nos órgãos e entidades da administração pública
Solução de Consulta COSIT nº 57, de 26/03/2025 – DOU 31/03/2025
RFB esclarece sobre exclusão do tributo quando depositário do tributo estadual retido no regime de substituição