Portaria nº 014 de 11/03/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 13/03/2025
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da Unidade de Valor Fiscal-UFVA para o mês de fevereiro de 2025
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto n.º 346, de 07/03/2025 – DOM Senador Canedo 12/03/2025
Altera disposições sobre os valores para a cobrança da Contribuição da Iluminação Pública
Solução de Consulta Cosit nº 33, de 07/03/2025 – DOU 12/03/2025
RFB esclarece sobre tributação de receitas financeiras em associações civis sem fins lucrativos
Solução de Consulta COSIT nº 32, de 05/03/2025 – DOU 12/03/2025
Contribuições Sociais Previdenciárias
Resolução COFEN Nº 776, de 10/03/2025 – DOU 12/03/2025
Dispõe sobre a atualização da regulamentação do regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem
Resolução CONFEA nº 1.147, de 28/02/2025 – DOU 12/03/2025
Fixa os critérios e os procedimentos necessários para registro da anotação de responsabilidade técnica - ART de obra ou serviços de atividade desenvolvida no exterior, e dá outras providências.
Resolução CONFEA nº 1.146, de 28/02/2025 – DOU 12/03/2025
Revoga atos administrativos normativos de competência do Confea.