A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 47/2020 (DOU 25/06/2020) para esclarecer que,...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 50/2020 (DOU 25/06/2020) para esclarecer que...
Com o entendimento de que seria indevido o pagamento de benefício previdenciário já assegurado em acordo trabalhista firmado após demissão,...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, manteve sentença que condenou a Caixa Econômica...
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que o aposentado que retorna...
Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de...
Em atenção à determinação do governador do Estado e da Secretaria da Economia em intensificar o combate à sonegação de...
Auditores fiscais da Receita Estadual, da Secretaria da Economia de Goiás, autuaram os responsáveis pela carga de 217,8 mil quilos...
