IRPF - Livro-Caixa - Dedução de despesas - Cooperativa de trabalho - Atos Cooperativos - Rateio de perdas
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 4.016/2020 (DOU 29/06/2020) para esclarecer que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAdministração Pública – RFB altera relação de dados e informações que poderão ser disponibilizadas a terceiros pelo Serpro
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.079/2020 (DOU 29/06/2020) para alterar a Portaria...
IRRF - Moléstia Grave - Isenção - Laudo Pericial - Fixação de data de validade
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 75/2020 (DOU 29/06/2020) para esclarecer que...
Simples Nacional - Órgãos e entidades da administração pública federal - Pagamentos a PJ optantes pelo SN – Declaração – Obrigatoriedade
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IRPF – Ganho de capital – Alienação em bolsa de valores de ações de pequenas e médias empresas – Isenção
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 63/2020 (DOU 29/06/2020) para esclarecer que...
Inscrição CNPJ - Tabela de Documentos e Orientações para fins de inscrição e extinção de partidos políticos - Alteração
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros Substituto editou o Ato Declaratório Executivo nº 09/2020 (DOU 29/06/2020) para alterar o Anexo...
Prorrogada a vigência da MP 959/2020, que posterga o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, editou o Ato do Congresso Nacional nº 71/2020 (DOU 29/06/2020) para prorrogar, pelo...