JT afasta responsabilidade de empresa em acidente de moto sofrido por empregada durante a jornada
A empresa não desenvolvia atividade de risco e o transporte por meio de motocicleta foi eventual. Esse foi o fundamento...
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O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade Revisão CFC nº 07/2020 (DOU 15/07/2020) para aprovar a...
A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) Revisão nº 07, publicada hoje (15/07), pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no Diário...
O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.025/2020 (DOU 15/07/2020), decorrente do Projeto de Lei de Conversão nº 17/2020...
ECF - Ano-calendário 2019 e Situações Especiais de Janeiro a abril de 2020. Hoje, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº...
Recontratação de trabalhadores será válida até o final de 2020 Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU),...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.965/2020 (DOU 15/07/2020) para prorrogar o...
Foi concedida também mais uma parcela do benefício aos intermitentes Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira...