Previdência Social divulga valor médio dos benefícios no mês de junho de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 16.417/2020 (DOU 13/07/2020) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDRF de Goiás autua mercadorias diversas em trânsito sem nota fiscal
Balanço dos trabalhos realizados nas duas últimas semanas pela Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiás, da Secretaria da Economia,...
Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações...
Ex-beneficiário do INSS não comprova que médico errou e perde benefício e indenização
Uma perícia médica corroborada por dois outros profissionais, interpretou a justiça da Capital, não pode ser colocada sob suspeita e...
Tribunal reconhece direito ao levantamento do FGTS em caso de mudança de regime
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador que mudou de...
ICMS/GO - Valores correntes de mercadorias e serviços – Grupo “Alho” - Base de cálculo - Alteração da Instrução Normativa SIF nº 02/2019
A Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 15/2020 (DOE GO 09/07/2020) - Suplemento para alterar o...
Transação por proposta individual é regulamentada pela Procuradoria-Geral Federal
O Procurador-Geral Federal editou a Portaria PGF nº 333/2020 (DOU 10/07/2020) para regulamentar a transação por proposta individual dos créditos...
Publicado calendário de pagamento e saque do auxílio emergencial
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MDS nº 438/2020 (DOU 10/07/2020) para dispor sobre o calendário de...