MP 927 que dispunha sobre teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas e outros perde a validade
A Medida Provisória nº 927/2020, editada em 22/03/2020, perdeu a validade no dia 19/07/2020 em virtude de não ter sido...
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O Governo de Goiás publicou nesta semana uma nova edição da cartilha "Abre e Fecha", elaborada pela Secretaria da Casa...
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu nesta sexta-feira (17) recomendar a redução de três meses para 30 dias...
DRF de Rio Verde autua carga com 57 toneladas de milho em grão sem nota fiscal Com o objetivo de coibir...
INSS não solicita informações pessoais e dados de benefício nos contatos telefônicos Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm...
O pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as micro e pequenas empresas optantes do Simples...
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 992/2020 (DOU 17/07/2020) para dispor sobre: a) a concessão de crédito a...