Está com dúvidas quanto ao início da obrigatoriedade do eSocial e da DCTFWEB?
Existe uma ferramenta disponível para consulta à obrigatoriedade de envio do eSocial e da DCTFWeb. Por meio dessa ferramenta, é...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre construtora e pedreiro contratado como MEI para fraudar a legislação trabalhista
Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego...
Alterações no anexo IX do RCTE - Dispositivos passam a vigorar com nova redação e outros são revogados.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições decreta: Os incisos C e CXXXIV do Art. 6º e incisos X...
Atualização Monetária 2021 – Será calculada pelo IPCA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e sanciona que em...
Redução nas alíquotas de PIS e COFINS - Incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições decreta: O Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, passa...
Central Covid-19 começa a fiscalizar cumprimento do decreto
Maior rigor nas medidas restritivas é mais uma ação da Prefeitura de Goiânia no enfrentamento da pandemia A Central Covid-19 começa...
Termo de Opção 2021: 48% das solicitações de opção pelo Simples Nacional foram deferidas - 01/03/2021
No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.929 deferidos, 124.596 indeferidos...
Lockdown de 7 dias na cidade de Aparecida de Goiânia GO
A Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia editou a Portaria n° 012/2021-GAB/SMS para estabelecer que as atividades não essenciais, econômicas...