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Trabalhadora que teve plano de saúde cancelado pela empresa durante aviso-prévio será indenizada por danos materiais

A juíza asseverou que o aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Um hospital de Belo Horizonte...

 15/03/2021 TRABALHISTA Leia mais

Receita divulga perguntas e respostas sobre declaração do Auxílio Emergencial e BEm

As orientações da Receita visam evitar que o contribuinte cometa erros ao fazer o preenchimento da Declaração do Imposto de...

 12/03/2021 FISCAL Leia mais

Receita Federal detecta nova fraude em e-mail referente ao imposto de renda

Fraudadores utilizam a informação falsa de saldo residual na última declaração para atrair possíveis vítimas  AReceita Federal detectou uma fraude cometida...

 12/03/2021 FISCAL Leia mais

Secretaria da Economia prorroga regime de teletrabalho

A determinação, expressa na Portaria nº 39/2021, atende às recomendações do Governo de Goiás no que diz respeito à situação de...

 12/03/2021 FISCAL Leia mais

Tribunal Pleno libera CNH de devedor trabalhista que comprovou a necessidade para o trabalho

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um...

 12/03/2021 TRABALHISTA Leia mais

Auxílio e Benefício Emergenciais

Tire as principais dúvidas sobre como declarar o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm) na...

 11/03/2021 GERAL Leia mais

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel

Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma empresa por...

 11/03/2021 TRABALHISTA Leia mais

Publicada NT 2014.002 v.1.02d que divulga o web service de distribuição de documentos eletrônicos

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.02d da NT 2014.002, que divulga a especificação técnica do web...

 11/03/2021 FISCAL Leia mais
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